Processo 260813/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:11
Autuado em 30/03/2016 16:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3722/2017 da Segunda Câmara, de 05/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3722/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/08/2017 Acórdão   3722/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA
Gestor atual CLAUDIONOR GONÇALVES CARRASCO
Gestor das Contas CLAUDIONOR GONÇALVES CARRASCO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2016 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 671805/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1944/2017
05/09/2017 1671 Acórdão nº 3722/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 2043/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3982/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 11:46 DP  
10/10/2017 08:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1944/2017 -
04/10/2017 16:49 COEX Informação nº 6362/2017 -
06/09/2017 15:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1984/2017 -
06/09/2017 08:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3064/2017 -
23/08/2017 16:47 S2C Acórdão nº 3722/2017 -
24/05/2017 13:10 GCAML  
11/04/2017 09:01 SMPjTC Parecer nº 4593/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa.
15/08/2016 17:45 COFIM Instrução nº 1015/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2016 10:01 DP  
04/04/2016 12:36 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2043/2016 -
04/04/2016 12:36 COFIM Instrução nº 3676/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRADO FERREIRA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3982/2016 -

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